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Amanda Siqueira

Rio Branco (AC)

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Sobre mim

Graduada em Direito pelo Centro Universitario U:Verse;

Pós Graduanda em Direito Civil e Empresarial ;

Publicações

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Amanda Siqueira

Artigo · há 5 anos

Contrato de Comodato

CONTRATO DE COMODATO: Características, legislação e aplicabilidade 1 – NOÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE COMODATO 1.1–DEFINIÇÃO: O contrato em que alguém entrega a outra pessoa coisa NÃO FUNGÍVEL para...

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Amanda Siqueira

Artigo · há 5 anos

O Controle Constitucional de Leis no Âmbito Municipal

Amanda Carnevali Siqueira Resumo: O presente trabalho acadêmico tem como escopo considerar os atuais debates sobre o tema, a competência para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de...

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Amanda Siqueira

Artigo · há 7 anos

O Fenômeno da multiparentalidade no Brasil.

O FENOMENO DA MULTIPARENTALIDADE PARA EFEITOS NO DIREITO DE FAMILIA INTRODUÇÃO A palavra familia vem do latim, e significa “familia, grupo domestico”, inicialmente pode se dizer que num contexto...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 33%

Direito do Consumidor, 26%

Direito Empresarial, 13%

Direito do Trabalho, 13%

Direito Previdenciário, 13%

Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Análise Objetiva das Medidas Provisórias n° 1.045/21 e 1.046/21 nas relaçoes trabalhistas

As Medidas Provisórias nº 1.045/2021 e 1.046/21 foram publicadas no DOU dia 28/04/2021 com o objetivo de preservar o empregado e a renda, adotando meios para a redução dos impactos decorrentes da...

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Perfil Removido

Artigo · há 5 anos

O Voto Como Instrumento de Materialização do Sufrágio

O Voto Como Instrumento de Materialização do Sufrágio

Já de início, cumpre estabelecer que o voto é distinto do sufrágio. Este é o direito político fundamental nas democracias políticas. Aquele emana desse direito, ou seja, é a manifestação no plano...

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Artigo · há 5 anos

A Escritura de Cessão de Posse pode ajudar na Usucapião?

As Escrituras de POSSE são instrumentos que são lavrados nos Tabelionatos de Notas. É bem verdade que um ou outro Tabelião podem torcer o nariz para o referido instrumento - porém como já falamos...

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